As terras indígenas fora da Amazônia

As terras indígenas fora da Amazônia
Metade dessas terras ainda não foi demarcada

09/05/2025

Txai Suruí
Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé




A maioria dos brasileiros ignora a enorme diversidade de povos indígenas que vivem no país. São 279 povos, falando cerca de 160 línguas. Os povos indígenas somam, segundo o Censo IBGE 2022, 1.693.535 pessoas. Estima-se que na invasão dos europeus eram mais de mil povos diferentes e entre 3 milhões e 5 milhões de pessoas.

Até meados dos anos 1970, acreditava-se que os povos indígenas iriam desaparecer, havendo um projeto de apagamento e genocídio em curso no país. A ditadura militar propagou a falsa ideia de que os indígenas estavam em decrescimento populacional e que a Amazônia era um "vazio demográfico", fundamento utilizado para retirar à força povos indígenas de seus territórios para explorar seus recursos.

A partir dos anos 80, verificou-se uma disposição de reversão da curva demográfica e, de lá para cá, a população indígena no país só cresce. Com o reconhecimento das terras indígenas com a Constituição de 88, inúmeros povos indígenas puderam fortalecer suas comunidades e assegurar a retomada populacional.

A maioria dos brasileiros tende a imaginar que esses povos vivem predominantemente na Amazônia, mas aproximadamente 45% da população indígena do Brasil em terras indígenas está fora dessa região.

Fora da Amazônia, os povos indígenas têm vivido historicamente uma situação de confinamento e luta por seus territórios, sujeitos a violência, marginalização e omissão do Estado. De um total de 298 terras indígenas fora da Amazônia, 145 ainda não tiveram seu processo de reconhecimento finalizado. Essas 298 terras, embora abriguem 45% da população indígena vivendo em TIs, representam somente 1,6% da área total das terras indígenas no Brasil.

Na quinta-feira (8), o governo de São Paulo assinou o acordo de demarcação da Terra Indígena Jaraguá. Esta, que já foi a menor terra indígena do país, com 1,7 hectare, agora tem 532 hectares assegurados.

A Jaraguá seguirá enfrentando os desafios de ser uma terra indígena cercada pela maior metrópole da América do Sul e uma das maiores do mundo, São Paulo. É território dos guarani-mbyas, que preservam sua língua, história e seu nhanderekó (modo de vida), e que segue a luta por políticas públicas para melhorar a qualidade de vida da comunidade. A garantia dos direitos dos povos indígenas e a demarcação segue sendo uma luta.

O reconhecimento dos direitos territoriais indígenas vem esbarrando, sobretudo, em um modelo de desenvolvimento econômico baseado na exportação de produtos agrícolas. Um modelo que tem privilegiado a concentração de terras e traz a destruição da floresta e sérias consequências para a garantia de direitos dos povos tradicionais e indígenas.

No Congresso Nacional, a bancada ruralista ataca o direito dos povos indígenas. Mesmo com a decisão do STF pela inconstitucionalidade do marco temporal, são feitos projetos de lei que atentam contra a demarcação das terras indígenas, como nos casos das terras indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos. O projeto de decreto legislativo (PDL) no 717/2024 busca sustar a demarcação dessas duas áreas.

As terras indígenas são garantia de vida e devemos continuar lutando por suas demarcações.

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